Autor: José Augusto Paixão Gomes,
Mestrando em Engenharia Civil, Gestão, Produção e Meio Ambiente – UFF e
Pesquisador CTSMART
As metrópoles constituem o maior desafio estratégico do planeta, se elas adoecem, o planeta torna-se insustentável. No entanto, experiências internacionais de algumas cidades, cabendo citar entre elas, Barcelona, Nova Iorque, Bogotá, atualmente consideradas sustentáveis, demonstram que as metrópoles podem se reinventar, sendo o desenvolvimento sustentável das cidades, sem dúvida, o maior desafio a ser enfrentado do século XXI.
O Mapeamento realizado pelo IBGE, denominado Rede de Influência das Cidades (REGIC) abrangendo 4.625 municípios, dos quais 85% têm menos de 20.000 habitantes (IBGE, 2008), possibilitou a identificação de cidades com maior centralidade, definindo como os nós dessa Rede, estabelecem a região de influência de cada uma delas em função da intensidade das relações e da sua área de abrangência. Com o Mapa, a classificação da rede urbana brasileira delineia-se em 12 metrópoles, 70 capitais, 164 centros sub-regionais, 556 centros de zona e 4.473 centros locais, com características específicas, colaborando para um melhor entendimento da complexidade das cidades que compõem a rede urbana brasileira.
Hoje, o Brasil é essencialmente urbano, mas a distribuição da população no território é muito desigual, 14 cidades têm mais de 1 milhão de habitantes e concentram 1/5 da população do País e quase a metade dos municípios (2.601) tem menos de 10 mil habitantes (CENSO, 2000).
Esta alta concentração urbana gera para as médias e grandes cidades uma série de desafios no atendimento às necessidades das populações em crescimento que nelas habitam, a começar com itens básicos como infraestrutura, saneamento, transporte, energia, moradia, segurança, empregos, saúde e educação, e passando por outros pontos também fundamentais como comunicação e lazer.
O crescimento acelerado observado nas cidades médias pode afetar consideravelmente a sustentabilidade e a qualidade de vida dos seus habitantes, repetindo a dinâmica de crescimento com baixa qualidade urbana e ambiental ocorrida com as megacidades da região.
A urbanização rápida e desordenada das cidades de diversos países exerce pressão sobre temas importantes como mobilidade urbana, saneamento básico, oferta de água potável, poluição do ar, resposta a desastres, e também sobre a oferta de serviços de educação, saúde e segurança pública. Atualmente, as cidades com baixa arrecadação e com baixo IDH continuam a apresentar problemas no atendimento de serviços básicos à população, os quais já deveriam estar há muito superados se uma política de Cidade Inteligente estivesse implantada.
A manutenção de uma cidade inteligente e sustentável e integrada é certamente um dos grandes desafios do século XXI. A estrutura urbana altamente complexa, o que era antes creditado apenas às megacidades, muda com a nova demografia, na medida em que as megacidades têm uma taxa de aumento populacional (densidade demográfica) mais lenta que os centros urbanos relativamente menores.
A incapacidade de ofertar atenção básica ao cidadão nos mais triviais serviços está diretamente relacionada à capacidade fiscal da cidade, que obviamente, está de alguma maneira conectada a fragilidade tecnológica dos sistemas de arrecadação da mesma. Consequentemente, este cenário afeta inevitavelmente a arrecadação que somado aos gastos elevados no nível local e a nefasta corrupção, resulta numa abissal redução dos orçamentos para investimentos, gerando uma irreversível dependência de repasses de outras esferas governamentais. Esse descompasso entre a demanda e a capacidade de resposta dos governos gera a recorrência dos problemas mencionados nos centros urbanos da região, agravados por problemas estruturais e processuais graves da administração pública, muitas vezes dividida em silos com baixa interação entre setores e com uso de sistemas obsoletos e sem a devida integração.
Não se quer afirmar que a cidade inteligente e sustentável é a solução para todos os problemas, mas é o caminho para a modernização de processos e aperfeiçoamento das sistemáticas funcionais, o que, por certo, é capaz de gerar resultados muito positivos em áreas de inquestionável importância para todas as regiões e comunidades sociais, quais sejam:
a) Sustentabilidade ambiental e mudança climática: abrange as questões ligadas ao uso do espaço físico e seus impactos no meio-ambiente, bem como a capacidade das cidades de antecipar e reagir rapidamente a desastres naturais. A alta concentração populacional tem impacto direto nos índices de poluição do ar e da água, por exemplo, bem como na geração e disposição dos resíduos sólidos e no consumo de energia e estes, por sua vez, impactam o meio-ambiente e o clima;
b) Sustentabilidade urbana: está associado diretamente às questões da ocupação das cidades e da habilidade do governo municipal de otimizar essa ocupação e distribuir igualitariamente os serviços urbanos. Nesse contexto entram oferta de moradias; segurança; transporte e mobilidade; redes de conectividade de banda larga; educação; saúde; energia; empregabilidade; e eficiência econômica; e
c) Sustentabilidade fiscal e governança: nesse caso, as questões ligadas à gestão pública e sua habilidade de comunicar-se com a população; a existência de mecanismos de informação transparente da administração, das finanças e da dívida pública; a capacidade de coletar junto à população os dados necessários para agir de acordo com a real necessidade das cidades, gerando um mecanismo de gestão participativa; e a criação de instrumentos que permitam eficiência na gestão urbana.
As metrópoles tornaram-se ambientes de ampla e ostensiva conexão envolvendo o usuário em mobilidade, interligando máquinas/equipamentos, pessoas e objetos no espaço urbano. Os lugares tradicionais, como ruas, praças, avenidas estão gradativamente transformando-se com as novas práticas socioculturais de acesso e controle da informação. A ideia de que o ciberespaço é desconectado do espaço físico não se sustenta mais, porquanto a cidade contemporânea caminha para se transformar em um lugar de conexão permanente, ubíquo, interligado, integrado, permitindo trocas de informação em mobilidade e criando territórios informacionais.
O futuro das cidades está diretamente relacionado com a criação de uma agenda pública focada na sustentabilidade, destacando-se um plano de ação integrado que viabilize compromissos sustentáveis, levando-se em consideração a participação da comunidade local na tomada de decisões, a economia urbana preservando os recursos naturais, a equidade social, o correto ordenamento do território, a mobilidade urbana, o clima mundial e a conservação da biodiversidade, como instrumentos importantes para o desenvolvimento e a manutenção de uma cidade sustentável. As cidades inteligentes e sustentáveis devem ter um Plano Estratégico baseado em diagnóstico de indicadores sociais, econômicos, ambientais, dentre outros aspectos, detalhando as especificidades e vocações da cidade, para o desenvolvimento e implementação de um projeto tecnológico adequado, compondo um Plano de Ação Integrado a ser monitorado permanentemente.
O planejamento e a gestão urbana de cidades inteligentes e sustentáveis constituem um grande desafio da atualidade para os gestores públicos, demandando a formação de uma agenda de políticas públicas que promova um modelo de cidade, baseado em instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, importantes suporte jurídicos para as administrações que buscam alternativas na solução dos problemas urbanos, tendo o caráter de trazer benefícios ambientais aos grandes centros urbanos ao estimular a instalação da população de baixa renda em áreas dotadas de infraestrutura e evitar a ocupação de áreas frágeis ambientalmente, como mangues, encostas de morros e zonas inundáveis, estimulando as prefeituras municipais a adotar a sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento urbano e, ainda, prevendo normas como a obrigatoriedade de estudos de impacto urbanístico para grandes obras, sendo, ambos, instrumentos do panejamento municipal e de gestão orçamentária participativa, a serem reavaliados periodicamente e priorizarem tanto a sustentabilidade quanto a igualdade entre os habitantes de uma cidade.